O Governo decidiu aplicar uma redução temporária e extraordinária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) no gasóleo rodoviário, no continente, devido à subida prevista dos preços dos combustíveis.
De acordo com nota publicada, segundo informação do setor, sem esta intervenção o preço do gasóleo poderia aumentar cerca de 23,4 cêntimos por litro a partir da próxima segunda-feira. Com esta medida, será aplicado um desconto de 3,55 cêntimos por litro, correspondente à devolução aos contribuintes da receita adicional de IVA resultante da subida esperada dos preços.
A decisão, pode ler-se, dá cumprimento ao mecanismo anunciado pelo Primeiro-Ministro para mitigar impactos significativos no preço dos combustíveis, sempre que se verifiquem aumentos superiores a 10 cêntimos por litro.