O Tribunal de Guimarães condenou a uma pena suspensa de dois anos e três meses dois engenheiros julgados no processo da derrocada de terras, em 2013, na freguesia de Mesão Frio.
Na leitura da sentença, o juiz deu como provados em julgamento os factos que constam da acusação do Ministério Público/despacho de pronúncia, condenando os engenheiros civis pelo crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços.
Segundo o tribunal, tanto o diretor da obra, como a engenheira civil, que assinou, ainda estagiária, os projetos de arquitetura e de especialidades do empreendimento agiram de forma dolosa e violaram os deveres inerentes às funções que cada um desempenhou no âmbito daquela construção.
Os arguidos foram também condenados a pagar 2.500 euros a dois dos moradores afetados que apresentaram pedido de indemnização cível.
O caso remonta ao ano de 2013, na Estrada Nacional 201, no sentido Guimarães-Fafe, na freguesia de Mesão-Frio, que levou ao encerramento da respetiva via. A derrocada provocou o desalojamento durante meses dos moradores das 10 moradias que foram afetadas.