A ACT Guimarães e o CLAIM – Guimarães Acolhe promovem esta terça-feira, 13 de maio, e nos dias 21 e 29 de maio, um ciclo de sessões de informação sobre a relação de trabalho, com o objetivo de esclarecer trabalhadores e empregadores sobre os principais aspetos legais e contratuais do vínculo laboral.
As sessões terão lugar no Auditório da Escola Secundária Francisco de Holanda, entre as 19h00 e as 20h30, e destinam-se ao público em geral, com especial enfoque nas comunidades migrantes e na população em situação de maior vulnerabilidade no acesso à informação jurídica.
Entre os temas abordados estão os direitos e obrigações contratuais do trabalhador e do empregador, as diferenças entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços, bem como as principais formas de cessação do contrato de trabalho e respetivas consequências legais.
