Decreto que renova estado de emergência em vigor às 00h00
04 de Abril, 2021
O decreto-lei que regulamenta a renovação do estado de emergência até 15 de abril entra em vigor à meia-noite.
O decreto determina que os alunos do 2.º e 3.º ciclo retomem na segunda-feira as aulas presenciais, que é acompanhado da reabertura das Atividades de Tempos Livres dirigidas a esses estudantes.
O decreto-lei prevê também a reabertura dos centros de dia e equipamentos sociais para a área da deficiência.
É ainda levantada a suspensão de atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público que disponham de uma área inferior a 200 metros quadrados e porta para a rua.
Procede-se igualmente à abertura de estabelecimentos de restauração e similares para serviço em esplanadas, com um limite de quatro pessoas por grupo.
Os ginásios podem voltar a funcionar, desde que sem aulas de grupo, e a atividade física e desportiva de baixo risco passa a ser permitida, nos termos das orientações específicas da Direção-Geral da Saúde.
Abrem museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, bem como as galerias de arte e as salas de exposições.
O funcionamento de feiras e mercados fica permitido de acordo com as regras fixadas no decreto.
Passa também a ser permitido circular entre concelhos tanto durante a semana como ao fim de semana.
Informação em destaque
Mercado de Natal Agra & Cultura
03 de Dezembro, 2022
Nicolinas continuam hoje com as Danças de S. Nicolau
03 de Dezembro, 2022
Eleições para os órgãos sociais dos BV Taipas
03 de Dezembro, 2022
140 anos do nascimento de Alfredo Pimenta
03 de Dezembro, 2022
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
03 de Dezembro, 2022
3B's distinguido nos "Melhores e as Maiores do Portugal Tecnológico"
03 de Dezembro, 2022
Publicidade