As medidas do plano de desconfinamento vão vigorar entre 15 de março e 3 de maio, um processo gradual e que será sujeito a apreciação quinzenal em função da avaliação do risco da pandemia da Covid-19. Estas são as datas a reter:
 
15 de março:
- Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo;
- Cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos.
 
5 de abril:
- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Esplanadas (máx. 4 pessoas);
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
 
19 de abril:
- Ensino secundário;
- Ensino superior;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais; - Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco.
 
3 de maio:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
- Todas as modalidades desportivas;
- Atividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
 
Regras Gerais:
Teletrabalho, sempre que possível;
Horários de funcionamento:
- 21h durante a semana;
- 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);
- Dever geral de recolhimento até à Páscoa;
- Reposição do controlo de pessoas nas fronteiras até à páscoa.