A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora esta sexta-feira, dia 14, o seu 25º aniversário, com um colóquio e uma sessão solene que incluem várias intervenções, nomeadamente a da procuradora-geral adjunta Joana Marques Vidal. A entrada é livre.
As comemorações iniciam-se às 9h15 com os discursos do reitor Rui Vieira de Castro, da presidente da EDUM, Maria Clara Calheiros, do presidente do Conselho de Escola, Luís Couto Gonçalves, e do ex-reitor Sérgio Machado dos Santos, que vai ser homenageado, com a inauguração de uma sala de atos em seu nome, por ter sido um dos principais impulsionadores da licenciatura de Direito na UMinho.
Esta foi a primeira a ser lançada por uma instituição pública fora de Lisboa e Coimbra. A partir das 11h15 decorre a palestra “Ministério Público e a Constituição”, proferida pela procuradora-geral adjunta Joana Marques Vidal. O programa inclui, ainda, a disponibilização ao público do acervo documental cedido por José Gómez Segade, professor jubilado da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), e, de tarde, o colóquio “Processo de inventário: a partilha na prática e desafios para o futuro”, que junta o advogado Luiz Carvalho, a notária Leonor Moura e o juiz Miguel Vaz, sob moderação da professora Rossana Martingo Cruz.