Cidadãos de Guimarães vão poder licenciar obras por via digital
09 de Janeiro, 2017

A Câmara Municipal de Guimarães vai permitir o licenciamento de obras através da apresentação digital de documentos, no âmbito da desmaterialização processual do Município, iniciando, a partir do dia 9 janeiro de 2017, a possibilidade de submissão e tramitação digital de processos de gestão urbanística, correntemente associados aos licenciamentos e comunicações prévias.

Este processo, que terá duas fases de implementação, principia no dia 9 com a coexistência da tramitação processual em formato digital com a solução material (papel).

A publicação e entrada em vigor da revisão do regulamento municipal de edificação e urbanização, a realizar em 2017, finalizará este período de transição e de adaptação, iniciando-se a segunda fase do processo com a exclusiva opção de submissão e apresentação de pedidos em formato digital, no âmbito da gestão urbanística.

Informação em destaque
Guimarães e Braga vão ficar ligadas por um Metrobus
22 de Outubro, 2020
Covid-19: 17 casos no Lar Rainha D. Leonor
22 de Outubro, 2020
Criança infetada com Covid-19 internada com estirpe da doença rara
22 de Outubro, 2020
UMinho estuda relação entre escrita e sofrimento em estudantes universitários
22 de Outubro, 2020
Equipa multidisciplinar de saúde no apoio às escolas
22 de Outubro, 2020
Gunter Pauli aborda paradigma de desenvolvimento económico
22 de Outubro, 2020
Publicidade