Governo e Universidades assinam Contrato para a Legislatura
16 de Julho, 2016

As instituições de ensino superior públicas e o Governo assinam este sábado, dia 16 de Julho, pelas 12 horas, no Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, um contrato para a legislatura, que reconhece a autonomia efetiva das instituições num contexto de corresponsabilização reforçada e assumindo as metas do Plano Nacional de Reformas, designadamente no que se refere à qualificação da população portuguesa, ao reforço do emprego científico e à convergência do investimento para a concretização das metas europeias.

É adotado um programa solidário de modernização das instituições de ensino superior e de ciência e tecnologia, visando, entre outros aspetos: reduzir o insucesso e o abandono escolar para níveis de referência internacionais; reforçar o nível de internacionalização, em articulação com agendas de investigação e desenvolvimento; e alargar a base social de recrutamento dos estudantes do ensino superior.

O contrato prevê um programa de estímulo ao emprego científico em Portugal, incluindo a contratação de pelo menos três mil docentes e investigadores até 2019 pelas instituições de ensino superior públicas, de modo a contribuir efetivamente para o rejuvenescimento dos seus corpos docente e de investigação, juntamente com uma estratégia de recrutamento de doutores em colaboração com os sectores produtivo, social e cultural.

O contrato estimula ainda a responsabilidade social e cultural das instituições, o esforço mútuo visando melhorar os procedimentos administrativos e, em particular, o compromisso no sentido da promoção da formação e da investigação socialmente responsável prosseguindo os princípios da ciência aberta e da partilha do conhecimento.

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