CCDR: “Sustentabilidade das Finanças Públicas”
23 de Maio, 2014
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) vai realizar em Guimarães, na próxima terça-feira, 27 de maio, um seminário intitulado “Sustentabilidade das Finanças Públicas: Nova Lei das Finanças Locais e Documento de Estratégia Orçamental 2014/2018”.
A iniciativa, agendada para o Centro Cultural de Vila Flor, realiza-se durante todo o dia, com a sessão de abertura a ter início às 10:30 horas, pelo Presidente do Conselho Regional do Norte, Paulo Cunha, seguindo-se, pelas 10:45 horas, uma apresentação sobre as principais alterações da nova lei das Finanças Locais, a cargo da Diretora de Serviços da CCDR-N, Manuela Gomes.
A sessão continuará com uma abordagem ao tema da “Execução Orçamental e Desequilíbrios Financeiros das Autarquias Locais”, com referência à Região Norte, por intermédio de Rui Nuno Baleiras, Vogal Executivo do Conselho das Finanças Públicas e Professor na Universidade do Minho, e Miguel Almeida, do Conselho das Finanças Públicas.
A manhã de trabalho encerrará com uma intervenção de Francisco Veiga, Professor na Universidade do Minho, na qual tratará a temática do “Equilíbrio orçamental, limites ao endividamento e mecanismos de recuperação financeira: O Fundo de Apoio Municipal”, seguindo-se a realização de um debate sobre este assunto. De tarde, pelas 14:45 horas, principia o módulo “Análise do Conselho das Finanças Públicas”, liderado por Teodora Cardoso, Presidente do Conselho das Finanças Públicas.
Às 15:30 horas, decorrerá um debate acerca do "Documento de Estratégia Orçamental 2014/2018: Que Impactos no País e na Região do Norte". Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N, vai moderar um painel que terá como oradores Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, João Loureiro, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e José António Barros, Presidente da Associação Empresarial de Portugal. Pelas 17 horas, está prevista a realização de um debate acerca deste tema.
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