Cidades com Centros Históricos reúnem em Guimarães
11 de Abril, 2014
O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Manuel Sá, vão reunir esta sexta-feira, 11 de abril, pelas 12 horas, na cidade de Guimarães.
Na ordem de trabalhos está a decisão da Direção-Geral de Impostos em acabar com a isenção do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) aos proprietários de prédios urbanos situados em zonas com Centros Históricos classificados pela UNESCO.
O Estatuto dos Benefícios Fiscais previsto pela lei estabelece que estão isentos de imposto os prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público ou de interesse municipal, no entanto, tem sido adotada uma leitura divergente deste documento.
Em virtude de não concordar com a aplicação deste imposto, o Presidente da Câmara, Domingos Bragança, contactou os responsáveis das cidades com área classificada como Património da Humanidade, no sentido de reivindicarem em conjunto uma clarificação da situação junto do Governo.
Informação em destaque
Alunos do concelho conhecem candidatura a Capital Verde Europeia
18 de Janeiro, 2018
Candidatura de Guimarães a CVE 2020 apresentada nas escolas
17 de Janeiro, 2018
1.200 crianças vão cantar os Reis no Centro Histórico de Guimarães
16 de Janeiro, 2018
3º Concerto de Reis - Cantar ao Menino
18 de Janeiro, 2018
“Gala Guimarães Marca” promove talento empresarial local
18 de Janeiro, 2018
Braga é Cidade Europeia do Desporto em 2018
18 de Janeiro, 2018
Publicidade