Escolas, creches e ATL’s encerrados por 15 dias
22 de Janeiro, 2021
O agravamento da crise de saúde pública da Covid-19 levou o Governo a decretar novas medidas para mitigar a propagação do vírus. Entram em vigor esta sexta-feira:
 
- As lojas do cidadão serão obrigadas a encerrar, prestando apenas serviços online. Nos restantes serviços públicos o atendimento funciona apenas por marcação;
 
- São suspensos todos os processos não urgentes dos tribunais;
 
- Todas as atividades letivas são totalmente suspensas (tanto no regime presencial como à distância) nos próximos 15 dias, havendo depois uma compensação do calendário escolar;
 
- Os encarregados de educação que não estejam em teletrabalho terão as suas faltas justificadas;
 
- O apoio dado aos pais nesta situação será semelhante àquele que foi dado no primeiro confinamento, em março de 2020;
 
- Fora do fecho de escolas está o ensino de acolhimento (filhos de pais que trabalham em serviços essenciais), que continua a funcionar para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos;
 
- No mesmo sentido, todas as atividades relativas à intervenção precoce e ao apoio às crianças com necessidades educativas especiais também não sofrem interrupção;
 
- As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens mantêm-se em pleno funcionamento para assegurar os direitos desta faixa da população.
 
- Continuará a ser assegurado o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam da Acão Social Escolar (ASE).
 
De acordo com o Governo, o quadro de medidas "suplementares" de combate à covid-19 adotadas será reavaliado pelo Governo dentro de 15 dias.
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