Obra na Travessa da Ribeira aguarda licença
16 de Outubro, 2013

A Câmara de Guimarães aguarda que o promotor do loteamento da Travessa da Ribeira, em Mesão Frio, complete o processo para que este possa ser apreciado e assim poder emitir licença para a realização de obra de reparação do deslizamento de terras ocorrido a 2 de Abril. O Municipio esclarece em comunicado que recebeu, no passado dia 9, o pedido de licenciamento de obras, tendo já solicitado informalmente ao promotor da obra que completasse o processo, nomeadamente entregando o Termo de Responsabilidade para a construção do muro, talude e drenagem das águas pluviais. O Município aguarda agora que o promotor da obra cumpra todos os requisitos legais para que o processo possa ser encaminhado pela Autarquia para apreciação da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH), entidade que gere e aprecia assuntos relacionados com o domínio hídrico. De resto a autarquia tem acompanhado o processo com especial atenção, salvaguardando todas as questões da segurança dos cidadãos.

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