PCP questiona MS sobre exclusão de enfermeiros no ACES Alto Ave
05 de Agosto, 2019
Após ter reunido com uma delegação de enfermeiros que trabalham em Unidades de Saúde Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, a deputada do PCP, Carla Cruz, endereçou ao Ministério da Saúde um conjunto de perguntas com o objetivo de apurar os motivos que levaram a que 34 enfermeiros daquele ACES não estejam classificados como especialistas, apesar de reunirem as condições legais para o efeito.
 
O PCP quer saber que avaliação faz o Governo da situação dos 34 enfermeiros especialistas a exercerem funções nas Unidades de Saúde Familiar do ACES Alto Ave.
Como é que o Governo explica que sendo detentores de grau de especialista e cumprirem as funções inerentes ao enfermeiro especialista, não tenham sido considerados para o recebimento do suplemento remuneratório. Se foram dadas orientações expressas aos Agrupamentos de Centros de Saúde e, em concreto ao ACES Alto Ave, para que os enfermeiros especialistas a exercer funções nas Unidades de Saúde familiar não auferiram o suplemento remuneratório definido no Decreto-Lei nº nº27/2018 de 27 de abril. E quantos enfermeiros especialistas foram identificados pelo ACES Alto Ave e comunicados à ARS Norte.
 
O PCP quer ainda saber que medidas vão ser tomadas pelo Governo para que não resultem prejuízos para estes 34 enfermeiros especialistas a exercer funções nas Unidades de Saúde Familiar no ACES Alto Ave. E quantos enfermeiros especialistas foram identificados pelos ACES da ARS Norte.
O PCP quer que o Governo confirme que a ARS Norte tem apenas 90 quotas para atribuição do suplemento remuneratório. E que ficaram excluídos 109 enfermeiros na ARS Norte.
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